Legal overview

Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.

Clause 01

Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.

Clause 02

Escopo do Serviço

Os serviços oferecidos neste site são limitados ao desenvolvimento pessoal e não garantem resultados específicos.

03
Scope of use

Pagamentos e Comerciais

Os pagamentos devem ser realizados conforme indicado no site, e todas as taxas são de responsabilidade do usuário.

Reference document WIPO
04
Payments and cancellations

Condições Comerciais Gerais

Os termos comerciais aplicáveis serão definidos em comunicações separadas entre as partes envolvidas.

Reference document HCCH
Policy Terms

Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos de propriedade intelectual e não pode ser reproduzido sem autorização.

05

Clause Reference

Propriedade Intelectual

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Supporting document Consumer Guide PT
06

Clause Reference

Isenção de Responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso deste site.

Supporting document EU Consumer Center PT